Vídeo mostra que basta um segundo para o seu filho sumir; veja

Ótimo alerta do Blog Maternar no UOL, a matéria tem um vídeo feito por uma agência de publicidade da Malásia que mostra momentos de distração de pais em um shopping center de Kuala Lampur. 

Veja a íntegra no Blog Maternar.

Telefone do Papai Noel

Que tal seu filho poder falar com o Papai Noel? Circula pelos grupos de mães nas redes sociais um telefone onde é possível ouvir uma gravação do bom velhinho. Mamãe Guia testou e é verdade.

Diário de uma mãe em gift

Clica aqui, abre ali, clica aqui de novo e eu me deparo com um post hilário e real sobre a rotina de uma mãe. Acredito que a maioria das mães já passou ou ainda passa pelo que a autora do posto observou. Eu me incluo nessa! 

O site chama-se CTWorkingmoms.com e o link direto para o dia a dia da Michelle, fundadora e editora do site é este aqui: My Day as a Working Mom in Gifs

Veja como baixar filmes do You Tube

Você está louca para fazer o download daquele video fofo do youtube que seu filho ama mas não sabe como fazer isso? No Windows são muitas as opções de programas. No site baixaki há diversas. Mas e no Mac??? Bem, usando o safari, há a opcão de usar o comando activity, veja aqui Mesmo com essa opção já disponível no safari, preferi baixar o programa 4K Video Downloader. Fácil, facinho. E, melhor...tudo free. PS: Esse programa também tem opção para Windows.

Infância em Disco, ops Música

Para muitos, os discos da Coleção Disquinho foram o primeiro disco da infância. Alguns relembram até hoje dos diálogos e das canções. Ficou na memória. 

Nesta semana, ao ler algumas histórinhas do livro "365 Belas Histórias para Sonhar", o meu filho de 2 anos apontou para a ilustração de uma bruxinha e começou a cantarolar "Puxa, puxa, puxa a vassoura da bruxa".

Procurei no google, you tube, mas não achei a continuação da música. Meu filho ficou triste porque eu não consegui cantar com ele. 

Pedi para a professora dele cantarolar a música para ficar mais fácil de encontrar. E eis que me deparo com essa a Coleção Disquinho, que deve encantar os pequenos e os pais dos pequenos.

A Gata Borralheira, Pinóquio, João e Maria, A Bela Adormecida, Saci Pererê, Rapunzel, O Pequeno Polegar, O Patinho Feio, Branca de Neve e os Sete Anões, Ali-Babá e os Quarenta Ladrões, João e Maria 2, Aladim e a Lâmpada e João Pé de Feijão.

Veja a coleção completa no You Tube: Coleção Disquinho Saiba como Baixar Vídeos do You Tube

Einstein oferece gratuitamente curso online de Técnicas de Amamentação

O site do Hospital Albert Einstein tem uma seção chamada Ensino com diversos cursos online gratuitos. Para as mamães que amamentam ou gestantes que pretendem amamentar, três cursos podem ser muito úteis.


Aleitamento Materno - Técnicas de Amamentação










Aleitamento Materno - Anatomia da Mama











Aleitamento Materno - Apojadura e Ingurgitamento











Outros cursos interessantes:


Medicações Inalatórias Materno Infantil










Cardiopatia e Gravidez










Dengue

“Coleção Educadores” pode ser baixada no portal Domínio Público

Nota do "Catraca Livre": O Ministério da Educação disponibilizou a Coleção Educadores para download gratuito. A série conta com 62 livros, sendo 30 sobre pensadores brasileiros, 30 estrangeiros e dois manifestos: “Pioneiros da Educação Nova”, de 1932, e “Educadores”, de 1959. Concluídas em novembro de 2010, as obras são voltadas para professores, educadores e interessados em geral. Paulo Freire, Jean Piaget, Antônio Gramsci, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, são apenas alguns dos pensadores abordados nos títulos da coleção. Confira a coleção completa do portal Domínio Público.

Engasgo é a 1a causa de morte por acidente entre bebês de até 1 ano

Reportagem de hj que saiu na TV UOL alerta que o sufocamento por engasgo é a primeira causa de morte por acidente entre bebês de até 1 ano no Brasil. Segundo os médicos, na maioria dos casos, os acidentes acontecem por descuido de quem cuida dos bebês. De acordo com o Centro Integrado de Operações da Defesa Civil (Ciods), este ano foram registrados 17 casos de engasgo, sendo os últimos na semana passada.

Sufocamento é 1ª causa de morte de bebês no Brasil e outros vídeos - TV UOL

Governo faz campanha para atualizar carteira de vacinação

Mamães, Neste sábado começou campanha do Ministério da Saúde para atualizar a carteira de vacinação de crianças menores de 5 anos nos postos de saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, até o dia 30 deste mês, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil, como a tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba), a DTP (difteria, tétano e coqueluche) e a inativada poliomielite (VIP), que imuniza contra a paralisia infantil.
“Esta é uma oportunidade para checar se as crianças estão com todas as vacinas em dia. Não podemos esquecer que a criança só fica, realmente, protegida depois que tomar todas as doses previstas no calendário básico”, alertou o ministro.
A campanha vai somente até o dia 30 (sexta-feira) deste mês.

Projeto "Palavrão Cantado" terá músicas infantis polêmicas; ouça trechos

"Mamãe, onde é que fica o cu?" É o que pergunta Carlos Careqa na canção "Onde É que Fica?", que faz parte do seu novo projeto infantil batizado de Palavrão Cantado. Isso mesmo, infantil. Ele decidiu inovar, chutar o balde e gravar uma série de músicas mais "sacanas" para crianças, falando de arroto, morte, masturbação. "Elas são mais inteligentes do que pensamos, acessam internet, veem televisão abertamente, gostam de falar bobagem sem culpa", diz o artista, que possui oito álbuns autorais lançados. Sobre o cenário musical infantil de hoje em dia, ele acha que "ninguém busca novos enfoques, [os artistas] vão atrás do que está dando certo". Veja os vídeos e a matéria completa, da reporter Fabiana Seragusa, da Folha de SP:
Projeto "Palavrão Cantado" terá músicas infantis polêmicas; ouça trechos

Medicina alternativa é tratada como 'intocável', diz pediatra em novo livro

A Folha de SP traz uma entrevista com o pediatra americano Paul Offit, um dos criadores de uma vacina contra o rotavírus (causador de diarréia e mortes em crianças pequenas). Offit lançou recentemente nos EUA o livro "Do You Believe in Magic" que aborda a medicina alternativa e a overdose de vitaminas a que os pacientes são sugestionados a tomar todos os dias. Reportagem completa você pode ver aqui: Medicina alternativa é tratada como 'intocável', diz pediatra em novo livro A favor ou contra a homeopatia e medicina alternativa, discutir a questão é sempre enriquecedor. O livro está sendo vendido na versão online pela Amazon. DO YOU BELIEVE IN MAGIC
AUTOR Paul Offit
EDITORA Harper
PREÇO US$ 12,74 (R$ 30) em e-book na Amazon

Documentário brasileiro questiona adoção indiscriminada da cesariana

Notícia da Folha de SP, pela jornalista Johanna Nublat. Documentário brasileiro questiona adoção indiscriminada da cesariana
Basta que mãe e filho sobrevivam ao parto ou o nascimento deve se transformar em experiência agradável? Será que a prática excessiva de cesarianas terá impacto negativo na humanidade? Essas são algumas questões levantadas no documentário "O Renascimento do Parto" (2013, 90 min), que estreia dia 9 em São Paulo, no Rio e em Brasília e, em setembro, integrará o 6º Los Angeles Brazilian Film Festival. Carol Dias/Divulgação Cena do documentário "Renascimento do Parto" mostra mulher dando à luz em uma banheira O documentário ouve médicos, obstetrizes, doulas e o Ministério da Saúde, numa espécie de manifesto em favor do parto humanizado --em casa ou no hospital. "Muita gente pensa que o filme quer fazer a dicotomia entre cesárea e parto normal. Mas é mais que isso, é mostrar o absurdo do índice de cesáreas e dizer que existe o parto humanizado", diz Érica de Paula, acupunturista, doula e responsável pela produção e pelo roteiro do filme. No filme --dirigido por Eduardo Chauvet, marido de Érica--, são apresentados malefícios das cesarianas marcadas por conveniência, como o risco da prematuridade, e as intervenções realizadas nos hospitais. Talvez a cena mais forte seja a que mostra uma episiotomia --corte na região entre a vagina e o ânus da mulher em trabalho de parto. Por outro lado, o documentário destaca o sentimento de estreitamento de laços no parto humanizado. É quando, segundo o médico francês Michel Odent, os "hormônios do amor" da mãe passam melhor para o filho. "A cabeça da mulher moderna atrapalha. Precisamos nos limpar desses contaminantes mentais, essa coisa de 'a mulher moderna não sabe parir'", diz no filme Naoli Vinaver, parteira mexicana. Um dos depoimentos nesse sentido é o do ator Márcio Garcia e de sua mulher, Andréa Santa Rosa, que escolheram o parto domiciliar para receber o terceiro filho. Apesar de reconhecer a importância da cesárea em casos de complicações, o filme não traz vozes dissonantes nem cita o famoso caso da australiana defensora do parto domiciliar que morreu ao dar à luz em 2012. "A gente não 'acha' nada no filme, é tudo baseado em pesquisas", diz o diretor.

Da ideia às lojas, saiba como é o processo de criação de brinquedos

Reportagem do UOL, da jornalista Andrezza Czech, mostra o processo de criação dos brinquedos, desde a concepção até a chegada as lojas. Da ideia às lojas, saiba como é o processo de criação de brinquedos Uma ideia e alguns rabiscos no papel. É assim, de uma maneira simples, que começa a criação de um brinquedo na Fisher-Price. Segundo a pesquisadora infantil Kathleen Alfano, diretora sênior do Departamento de Pesquisa Infantil da Fisher-Price, o processo completo de criação de um brinquedo, desde a ideia até a ida às lojas, dura de dez meses a um ano e meio, dependendo de quão complexo ele é. De acordo com o diretor sênior de design de produtos Gary Weber, são mais de 5 mil brinquedos (e 5 mil ideias) produzidos a cada ano na Fisher. A inspiração vem de diversas formas: reuniões, opiniões de pais e, principalmente, da observação de como as crianças brincam e quais suas necessidades e vontades. O comportamento de bebês e crianças é observado tanto em suas casas por profissionais da Fisher quanto nos laboratórios de testes e de pesquisas da empresa, em East Aurora, no estado de Nova York. Muitos dos rascunhos iniciais feitos por designers são feitos à mão e levados ao julgamento de alguns pais participantes do processo de pesquisa. A maioria dos modelos iniciais é feita em softwares especializados, capazes de projetar o futuro brinquedo em três dimensões. Segundo Weber, o programa é capaz de simular até como uma criança poderá brincar com o produto. Veja a reportagem completa na página do UOL.

Mais seguras, cadeirinhas infantis com travas fixas serão vendidas no Brasil Mais seguras, cadeirinhas infantis com travas fixas serão vendidas no Brasil

Reportagem do jornalista Felipe Nóbrega, do caderno Veículos da Folha de SP, traz reportagem sobre sistema de fixação de cadeirinhas que deve ser introduzido no Brasil. Veja reportagem abaixo e no site do UOL. Cadeirinhas com sistema de fixação Isofix passarão a ser também certificadas pelo Inmetro, informou o instituto. Com isso, poderão ser vendidas no Brasil. Para Maria Inês Dolci, coordenadora da ProTeste (associação de defesa do consumidor), a medida permitirá a chegada de uma linha mais moderna de assentos para o transporte de crianças. Editoria de Arte/Folhapress Fabricantes fazem recall de quase 13 mil cadeirinhas Lançado na Europa em 1997, o Isofix é um sistema que prende a cadeirinha a um par de ganchos soldados na estrutura do carro e posicionados entre o encosto e o assento do banco traseiro. A solução dispensa a necessidade de ancoragem do assento infantil com o cinto de segurança. Porém, segundo o Inmetro, só 5% dos carros à venda no país vêm com os ganchos. "Acabei achando uma cadeirinha com o Isofix no exterior, mas, quando cheguei ao Brasil, descobri que meu carro não era adaptado ao sistema", conta Carolina Schuch, 35, dona de um Honda Fit. Na Argentina, todo carro a partir de 2016 deverá vir de série com preparação para acomodar este tipo de assento. Procurado, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que o tema está sendo discutido no Brasil desde maio. SAIBA MAIS SOBRE CADEIRINHAS 1 Tenho dois carros, um com e outro sem Isofix. Que cadeirinha compro? Prefira cadeirinhas híbridas, que podem ser fixadas ao carro através de ganchos (Isofix) ou pelo cinto de segurança. Há cinco modelos assim homologados no país. 2 Após a certificação, aumentará a oferta e diminuirão os preços das cadeirinhas com Isofix? É a tendência, pois, hoje, as lojas não têm permissão para vender cadeirinhas só com o sistema Isofix de fixação. 3 Assentos comprados no exterior não trazem o selo do Inmetro. Se um fiscal de trânsito no Brasil me parar, posso ser multado? Segundo a CET, caso a cadeirinha seja adequada à criança, não há ilegalidade.

Meu Malvado Favorito 2

Hoje na Veja Rio. Programa para as ferias da criançada.

Mães aderem à higiene natural para condicionar bebê a usar penico

Reportagem da Folha de SP de hoje fala sobre as mães "desfraldam" parcialmente o bebê desde recém nascido. Não é uma realidade para a maioria das mães mas realmente interessante para tratar assaduras e infecções difíceis de tratar. Veja abaixo: Mães aderem à higiene natural para condicionar bebê a usar penico JULIANA VINES
DE SÃO PAULO Valentina tinha um mês quando passou seu primeiro dia sem fraldas. A mãe, Jéssica Bonizzi, 22, depois de perceber que a filha "avisava" quando ia fazer xixi ou cocô, resolveu colocar em prática um método que tinha visto na internet, o EC (do inglês "elimination communication", comunicação de eliminação) ou higiene natural. A técnica consiste em aprender os sinais que o bebê dá quando vai fazer xixi ou cocô e, na hora H, levá-lo ao banheiro. "Minha filha dava sinais claros", diz Jéssica. Se ia fazer cocô, ficava vermelha e com o olhar vidrado; se era xixi, dava um gritinho. "Não tinha por que não tentar." No primeiro teste, Jéssica e o marido já conseguiram 100% de aproveitamento: o sucesso fez com que o casal deixasse as fraldas reservadas só para a hora de dormir ou quando saíssem de casa. Jéssica faz parte de uma comunidade brasileira no Facebook sobre higiene natural. Na semana passada, eram 373 membros, entre eles Tamara Hiller, parteira alemã radicada na Bahia e uma das pioneiras do método no Brasil. Hiller conta que a higiene natural se popularizou nos EUA e na Europa na última década e ganha mais adeptos por aqui. Mas, lembra, "trata-se da recuperação de uma prática antiga". "Não usar fraldas é uma realidade em muitas partes do mundo." A parteira começou a divulgar o método depois do nascimento de sua filha, há seis anos. Segundo ela, a técnica ajuda a evitar assaduras e infecções urinárias, porque o bebê não fica muito tempo sujo, além de gerar menos lixo do que usar fraldas descartáveis e ser mais prático do que lavar fralda de pano. Ela defende que o processo comece até os três meses, porque a adaptação é mais simples. "O bebê nasce sabendo dar sinais, nós que os ignoramos." Segundo a pediatra Fátima Rodrigues Fernandes, do Hospital Infantil Sabará, não há estudos mostrando que recém-nascidos tenham controle sobre suas necessidades fisiológicas ou a capacidade de comunicá-las a alguém. Ela diz que a criança pode até ser condicionada a sinalizar quando vai fazer xixi mas que isso é inútil. "Talvez seja melhor gastar essa energia com outros estímulos, como a visão, que se desenvolve aos poucos." O pediatra Marcelo Reibscheid, do Hospital São Luiz, concorda. "É forçar o desenvolvimento de uma habilidade em detrimento de outras." Victor Moriyama/Folhapress Jéssica Bonizzi, 22, percebeu que a filha Valentina, de um ano e oito meses, dava sinais quando queria fazer xixi ou cocô Tamara Hiller argumenta que a prática deve ser encarada como algo natural. "Muitas mães percebem que a criança tem uma rotina de fazer xixi depois de acordar. Por que não levar o bebê para um lugar apropriado?" A produtora Raquel Siqueira Ramos, 30, começou a praticar higiene natural com o filho quando ele tinha seis meses. "Ele começou a fazer cocô sempre na mesma hora, uma vez ao dia." A ida ao peniquinho de manhã virou rotina, mas com o xixi ela não se arriscou. "O Caio passava o dia todo de fralda." Hoje ele está com três anos e meio e desde os dois não usa mais fraldas. A veterinária Hellen Martins Simões, 31, que praticou higiene natural com a filha desde o primeiro mês, diz que a técnica melhora a comunicação entre pais e bebê. "A Maria Julia está com dois anos e não tenta chamar a atenção o tempo todo. Ela sabe que, quando precisar, será atendida." Para a psicopedagoga Georgia Vassimon, o vínculo entre mãe e bebê já é forte. "Fico pensando se essas crianças não serão superprotegidas." Outra preocupação da especialista é o fato de a maternidade já ser cheia de cobranças. "Seria mais uma coisa para se preocupar?" Um lado bom da higiene natural é a estimulação do desfralde, afirma a psicóloga Andreia Calçada. "A fralda tira a percepção da criança de que ela fez xixi. Ela nem fica sabendo que xixi existe." Mas esse estímulo, diz a psicóloga, deve ocorrer quando houver amadurecimento físico. Segundo Fernandes, o controle do esfíncter (músculo que segura o xixi) só acontece por volta dos 18 meses. Reibscheid recomenda que os pais não voltem atrás depois de iniciarem o desfralde, para não confundir a criança. "Por isso é melhor não ter pressa e esperar que ela dê os sinais."

A viagem certa para a idade do seu filho

A viagem certa para a idade do seu filho

Manual da Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior

Vai viajar com seu filho para o exterior? Não deixe de ler o Manual elaborado pela Polícia Federal Brasileira. "Manual relativo a Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior" Não se esqueça da autorização com firma reconhecida, caso um dos pais não esteja viajando junto com a criança.

Folha de SP: Longa espera vira rotina para crianças em hospitais particulares de SP

Reportagem de hoje na Folha de São Paulo mostra que a "Longa espera vira rotina para crianças em hospitais particulares de SP". Esse não é somente um problema para quem depende de hospitais públicos. "Entre quarta e sexta, a reportagem (da Folha de SP) foi a 11 dos principais hospitais da cidade com pronto-socorro infantil. A espera média era de duas horas. Na sexta-feira, por telefone, perguntou aos mesmos hospitais se havia vagas para internação. De todos, ouviu: "Estamos lotados". Veja tabela comparativa: Tempo para atendimento em PS infantil constatado pela Folha de SP A longa espera por falta de profissionais nos hospitais também é sentida em outras cidades, como no Rio de Janeiro. Na Barra da Tijuca, há poucas opções particulares de pronto-socorro infantil: o Centro Médico de Pediatria do Barra Shopping e, um pouco mais longe, o Rio's D'or, que fica em Jacarepaguá. As duas opções são sempre abarrotadas. No Centro Médico de Pediatria do Barra Shopping a espera pode passar das 4 horas nos finais de semana ou a noite, quando há apenas 2 pediatras em plantão e um fica responsável por casos urgentes, como suturas por exemplo. Em vista das minhas últimas experiências como mãe (normalmente aflita) numa dessas longas filas de espera, vejo que algo precisa mudar urgentemente. Muitos, como eu, não utilizam o sistema público de saúde que sempre foi deficiente e moroso e, agora, deparamos com a mesma dificuldade utilizando convênios médicos particulares. Imagina se todos que utilizam os convênios voltasse para a saúde pública!!! Colapso, né! A pergunta é: paciente particular, sem intermédio do convênio, enfrenta fila para garantir uma vaga na UTI???? Ou a fila é somente para pacientes de convênios. Veja mais:: Casos mais graves são priorizados, afirmam hospitais

Análise: Médico de família evitaria muitas idas a emergências infantis

Em busca de atendimento para os filhos, pais fazem peregrinação por hospitais

Tire 35 dúvidas sobre a proposta que amplia direitos das domésticas

Reportagem que saiu hoje no caderno Mercado da Folha de SP. Custo anual de doméstico que ganha R$ 1.000 pode subir mais de 18% Entre outros, a medida concede direitos como adicional noturno, hora extra, jornada máxima e FGTS. Passam a ter direito aos benefícios todos que prestem serviços domésticos, como jardineiros, motoristas e babás. Ainda há dúvidas quanto a alguns pontos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), como o recolhimento do FGTS. Outros pontos, como a jornada de trabalho, devem valer já a partir de quando for promulgada --se aprovada. Confira as respostas para as principais dúvidas quanto à proposta, feitas com auxílio do advogado Frank Santos, sócio do escritório M&M Advogados Associados.

* PRAZOS A nova proposta já vale?

Não. Ainda precisa passar por só mais uma votação no Senado para ser aprovada. A votação deve ocorrer na próxima semana, e os senadores querem aprovar o projeto ainda em março devido ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. Por ser uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a medida não passa por sanção presidencial para entrar em vigor. Se for aprovada, o projeto já começa a valer a partir da publicação no "Diário Oficial" da União?

Ainda há dúvidas. Especialistas divergem quanto à necessidade de regulamentação -ou seja, criação de regra específica- para pagamento de FGTS, seguro-desemprego, salário-família e trabalho noturno, além do trabalho de caseiro. Outros afirmam que não há necessidade de regulamentação para a hora extra. Os direitos se aplicam a contratos de trabalho assinados antes da aprovação da PEC?

Sim, mas só se ela entrar em vigor --e após a sua promulgação.

A partir de quando será obrigatório recolher FGTS?

Ainda há dúvidas. Alguns especialistas acham que seria necessário criar uma regulamentação para o recolhimento do Fundo de Garantia da doméstica.

Há questões que só serão decididas depois em negociação entre os sindicatos das trabalhadoras e o patronal? Ou já vai vir tudo "decidido"?

Os sindicatos deverão se organizar para pleitear direitos para os empregados. A partir daí, pode haver uma negociação para estipular, por exemplo, direitos como à estabilidade para a gestante --que tem 4 meses de recesso após o parto. A questão da hora extra também deve ser negociada.

* DIREITOS

Os domésticos passam serão igualados aos demais trabalhadores com registro pela CLT? Sim.

Que direitos a proposta cria? Salário mínimo, décimo terceiro salário, adicional noturno, hora extra, FGTS e indenização de 40% do saldo do fundo em caso de demissão sem justa causa, jornada de trabalho de 44 horas semanais e máxima de 8 horas diárias, seguro-desemprego (na demissão sem justa causa), auxílio-creche e pré-escolar para filhos e dependentes até 5 anos de idade e seguro contra acidentes de trabalho, licença-maternidade, A proposta também veda diferenças de salários entre domésticos do mesmo empregador e proíbe a discriminação salarial de deficientes. Ou seja, todos os direitos dos demais trabalhadores.

* BENEFICIADOS Quais os profissionais beneficiados?Todos os funcionários que prestem serviços domésticos, incluindo jardineiros, motoristas e babás. Como fica o trabalho da diarista? Quantos dias por semana ela pode trabalhar sem ser registrada? Não muda. Ela pode trabalhar, no máximo dois dias por semana sem ser registrada.

Muda algo para as diaristas que vão até duas vezes por semana e não têm vínculo empregatício? Nada muda. As diaristas só poderiam pleitear direitos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho em condições muito específicas que comprovem relação de subordinação e dependência. Por exemplo, quando o empregado trabalha há muito tempo nessa condição e recebe salários, ordens, cumpre regularmente a jornada e não pode ser substituído, a relação trabalhista pode ser caracterizada como vínculo empregatício. Como no caso das babás, por exemplo.

Cuidadoras de idosos deverão seguir as mesmas regras? Sim. Ela vale para todo trabalhador atrelado ao serviço de uma residência, independente da nomenclatura. Como ficará o trabalho de caseiro que reside na chácara? O patrão pode exigir que o funcionário abra uma micro-empresa de prestação de serviços? A moradia pode ser cobrada? Não se poderá exigir a abertura de empresa, pois o funcionário exerce um trabalho pessoal. Nesse caso, a abertura de uma empresa seria uma fraude a legislação. A questão também dependerá de regulamentação, mas, via de regra, o caseiro terá que ter jornada estipulada --o restante será entendido como descanso, pois ele não fica, de fato, 24 horas trabalhando.

* FGTS e INSS De quanto é o recolhimento do FGTS? De 8% sobre a remuneração do trabalhador. Isso inclui salário férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais. Ainda há dúvidas sobre quando o empregador teria que começar a pagar o FGTS. Alguns especialistas acham que seria necessário criar uma regulamentação para o recolhimento do Fundo de Garantia da doméstica

Como se paga o FGTS? Vai ser a mesma burocracia já exigida das empresas? Atualmente, o recolhimento é feito pela GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social). Não se sabe, porém, se a mesma guia será usada para o trabalho doméstico. Isso ainda pode ser regulamentado. O funcionário pode consultar o saldo do FGTS em uma agência da Caixa Econômica Federal. Veja mais no site da Receita Federal.

Como se recolhe o INSS? Qual é a alíquota usada? O tributo deve ser recolhido pela GPS (Guia da Previdência Social). A contribuição do empregador é de 12% sobre o salário da doméstica. O empregador pode tirar dúvidas no site da Previdência.

* JORNADA DE TRABALHO E HORA EXTRA

Qual é a jornada de trabalho? A jornada é de 44 horas semanais, sendo no máximo 8 por dia.

As quatro horas que elas deveriam trabalhar no fim de semana podem ser descontadas das horas extras se não forem utilizadas? Elas não podem ser descontadas, ou acarretarão em prejuízo do salário. Além disso, a jornada é de no máximo 8 horas por dia. Nada impede que o empregador estipule uma jornada de 6 dias por semana e 7h20 horas por dia.

Como comprovar a jornada do empregado? É possível solicitar que o condomínio registre a hora de entrada e saída da empregada doméstica? O empregador precisará ter um caderno para anotar o horário de entrada e saída, que a empregada deverá assinar. O condomínio pode ter um controle paralelo para fiscalizar as horas extras e se, de fato, as horas conferem com a jornada real.

É possível dar ao funcionário duas horas de intervalo para refeição? Nesse período, ele pode permanecer dentro da residência ou tem que sair? É possível conceder duas horas de intervalo, a legislação autoriza. Esse intervalo independe se o funcionário fica dentro da casa ou sai dela. O que não pode acontecer é o empregador usar a força de trabalho na hora do intervalo.

No período noturno, como fica o intervalo para refeição se o contratado começa a trabalhar a partir das 22h? Da mesma forma: jornada até 6 horas com intervalo de 15 minutos e superior a 6 horas, com intervalo de, no mínimo, 1 hora. As partes devem convencionar quando o descanso ocorrerá.

Se a empregada está na sua casa, mas não está trabalhando, isso conta como hora extra? Essa situação ainda não foi definida pelo Ministério do Trabalho. Porém, se a funcionárioa não estiver a trabalho, não pode ser caracterizada como hora extra nem jornada efetiva. Mas o empregado não pode se beneficiar do trabalho quando o funcionário não estiver a serviço.

Como fica o caso da doméstica que dorme no trabalho? O período em que ela está dormindo conta como adicional noturno? Não conta, o que contaria é o trabalho efetivo. Se ela está dormindo, cabe ao empregador manter o controle de jornada.

Muda algo em relação a folgas semanais e aos dias de férias previstos anteriormente? Como é o período de descanso? Pela CLT, o trabalhador tem direito a um período de descanso de, no mínimo, 11 horas entre cada jornada de trabalho. O descanso semanal é de 24 horas seguidas. Ainda segundo a CLT, o trabalhador tem direito a uma hora de descanso a cada, no máximo, seis horas de trabalho. Se a jornada diária for de seis horas diárias, o descanso deverá ser de 15 minutos após quatro horas de trabalho. Os intervalos não contam como hora trabalhada.

* VALOR DA REMUNERAÇÃO

Há um piso para a categoria? O salário mínimo nacional é de R$ 678 para uma jornada de 44 horas semanais. Alguns Estados, porém, têm um piso próprio, que deve ser seguido. O mínimo em São Paulo é de R$ 755.

Quem já paga valor bem acima do salario mínimo registrado em carteira poderá fazer alguma espécie de ajuste desse valor para baixo e transformar parte do salário atual em hora extra? Não. Essa medida é vedada pela Constituição. Se o empregador fizer isso, poderá ser alvo de uma uma reclamação trabalhista.

Como se calcula o valor da hora extra? Considerando que a jornada semanal é de 44 horas e a mensal de 220 horas, o valor do salário sera dividido por 220, o que resultará no valor da hora normal. Esse valor deve ter acréscimo de, no mínimo, 50% no caso da hora extra.

Como se calcula o valor do adicional noturno? Há diferença no cálculo de hora extra e adicional noturno nos finais de semana ou feriados? O adicional noturno é de 20% sobre o valor da hora normal e vale para o trabalho realizado das das 22h às 5h.A hora noturna também é computada com quantidade reduzida --ou seja, 52 minutos e 30 segundos são computados em vez de 60 minutos, o que caracteriza outro acréscimo. No domingo e em feriados, a legislação --tanto federal quanto CLT-- estipula acréscimo de 100%, em vez dos 50%, da hora extra. Mas como o tema depende de regulamentação, vai depender do que o Ministério entender como trabalho sobrejornada. Algumas categorias, como a dos comerciários, podem trabalhar no domingo e folgar na semana, e isso não é entendido como hora extra.

O que vale para a base de todos os cálculos é o salário registrado em carteira? O que vale é a remuneração, composta inclusive pelas horas extras e demais adicionais.

Um empregador que paga R$ 1.800 por mês, mas só registra na carteira R$ 1.200, pode considerar a diferença como pagamento de hora extra? Não. O que pode se fazer é pagar os R$ 1.200 e fazer o cálculo das horas que ultrapassam a jornada, que passam a ser pagas como hora extra. O empregador pode descontar do salário um valor referente à moradia e à alimentação quando o empregado mora no emprego? Não pode.

Uniforme, vale-transporte, assistência médica e seguro de vida e de acidente pessoal contam como salário? Não. Pela proposta, vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e usados no local de trabalho não podem ser considerados salários. O mesmo vale para os demais benefícios. Mas quanto ao vale-transporte, até 6% do valor que é gasto com o salário pode ser descontado.

A PEC diz algo sobre o custo da alimentação e de vale-transporte? O projeto não trata dos temas.

Se uma empregada for demitida, ela pode ser recontratada depois por um salário menor? Há prazo de carência para a recontratação? Essas questões são entendidas como fraude à legislação. O que pode acontecer é o empregado demitido hoje voltar, no mínimo, seis meses após a demissão. Haverá necessidade, inclusive, de enquadrá-lo em outra função.

* FISCALIZAÇÃO

Quem fiscalizará se as horas extras e outros estão sendo efetivamente pagos? A questão da fiscalização é inerente ao empregador. O artigo 3º da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) diz que o empregador admite, assalaria e assume riscos da atividade econômica. É o empregador que tem que fiscalizar.

Qual a punição para quem não cumprir a PEC após a promulgação? A punição é a mesma relativa aos demais empregados. O empregador pode se sujeitar a ações trabalhistas e o juiz do trabalho pode determinar que o Ministério do Trabalho proceda fiscalização para autuá-lo. O valor da multa dependerá da infração dos direitos, o que também depende de regulamentação.